OAB/SP 548.431 · Atuação Nacional

Defendendo seus direitos com estratégia e proximidade

Especializados em facilitar seu acesso à saúde no ambiente de trabalho — acidentes, doenças ocupacionais e profissionais. Atendimento nacional, presença local.

Fale com um advogado Sofreu um acidente de trabalho?
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CAPITAIS COM ESTRUTURA FÍSICA
100%
FOCO EM SAÚDE
Nacional
ATUAÇÃO
2026
EXPANSÃO EM ANDAMENTO

Sofreu um acidente ou adoeceu por causa do trabalho?

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Ambiente institucional Bittencourt Neto Advogados
Quem Somos

Nossa missão

Acreditamos que saúde e dignidade no trabalho não são privilégio — são direito. Nascemos para dar voz jurídica a quem foi atingido por um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Cada caso que atendemos carrega uma história real: um pai, uma mãe, um provedor que precisa ser ouvido e defendido com técnica, humanidade e proximidade.

O Que Nos Guia

Nossos valores

🤝

Proximidade

Atendimento humano e acessível, em cada capital onde estamos presentes fisicamente.

🎯

Estratégia

Cada caso é estudado a fundo antes de qualquer ação — decisões técnicas, nunca no impulso.

⚖️

Ética

Transparência total sobre prazos, chances reais e cada etapa do processo do cliente.

🇧🇷

Presença Nacional

Atuação em todo o Brasil, com estrutura física própria nas principais capitais.

Onde Estamos

Unidades com atendimento presencial

Além da atuação nacional, mantemos estrutura física própria e equipe presencial nestas três capitais.

Outras capitais em construção 🚧
🏙️SÃO PAULO
🏖️RIO DE JANEIRO
🌲CURITIBA
Quem Está Ao Seu Lado

Nossa equipe

Profissionais dedicados a defender seus direitos com técnica e proximidade.

👤
Valmiro Nunes Bittencourt Neto
Sócio Fundador
OAB/SP 548.431
Especialista em Direito à Saúde, membro efetivo da Comissão de Acidente de Trabalho — OAB/SP, com atuação nacional.
👤
Narjana Maceno
Head de Marketing e Comunicação
Psicóloga · Atriz · Artes Visuais
Responsável pela estratégia de marketing e comunicação do escritório, unindo formação em Psicologia, Artes Visuais e experiência cênica.
👤
Iago Felipe
Head Comercial
Especialista em Gestão Comercial
Lidera a área comercial do escritório, estruturando o atendimento e a expansão nacional de novos clientes.
👤
Fernanda Affonso
Controladoria Jurídica
 
Responsável pelo controle e organização dos processos jurídicos do escritório, garantindo prazos e qualidade técnica.

Seu direito merece ser defendido

Fale agora com nossa equipe e entenda seus próximos passos.

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Direito à Saúde · Acidente de Trabalho

Sofreu um acidente no trabalho? Você tem direitos

Acidentes ocorridos durante a jornada, no local de trabalho ou no trajeto (casa-trabalho-casa) geram direitos que muitas vezes não são explicados pela empresa.

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CAT Estabilidade Acidentária Auxílio-Acidente B-94
Direitos Decorrentes

O que você pode buscar após um acidente de trabalho

Auxílio-Acidente

Se o acidente deixou sequela que reduz sua capacidade de trabalho, mesmo que você já tenha voltado a trabalhar, pode existir direito a esse benefício do INSS.

Invalidez Completa

Em casos de incapacidade total e permanente causada pelo acidente, pode haver direito à aposentadoria por invalidez e outras indenizações.

Trabalhista — Tese Médica

Quando o laudo médico da empresa ou do INSS não reflete a real gravidade da lesão, existe caminho para contestar tecnicamente essa avaliação.

Trabalhista — Demais Teses

Estabilidade acidentária, ausência de CAT, negligência com equipamentos de segurança e outras falhas do empregador no episódio do acidente.

Sofreu um acidente de trabalho?

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Direito à Saúde · Doenças Profissionais

Sua profissão pode ter adoecido você

Doenças diretamente ligadas ao exercício de determinadas profissões, reconhecidas em tabelas oficiais, decorrentes da exposição constante às condições típicas daquela atividade.

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Tabela de Doenças Profissionais Nexo Técnico Auxílio-Acidente B-94
Direitos Decorrentes

O que você pode buscar por doença profissional

💰

Auxílio-Acidente

Se a doença profissional reduziu sua capacidade de trabalho, mesmo sem afastamento total, pode existir direito a esse benefício do INSS.

♿

Invalidez Completa

Quando a doença profissional evolui e impede totalmente o trabalho, pode haver direito à aposentadoria por invalidez.

🩺

Trabalhista — Tese Médica

Contestação técnica quando o nexo entre a doença profissional e a atividade exercida não foi reconhecido corretamente.

⚖️

Trabalhista — Demais Teses

Ausência de medidas preventivas específicas da profissão e outras falhas do empregador que favoreceram o adoecimento.

Sua profissão pode ter causado uma doença?

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Direito à Saúde · Auxílio-Acidente

Entenda o Auxílio-Acidente e seus direitos

Um benefício previdenciário para quem sofreu sequelas que reduzem a capacidade de trabalho — mesmo que você já tenha voltado a trabalhar normalmente.

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Benefício B-94 INSS Vitalício
Entenda o Benefício

Tudo o que você precisa saber sobre o Auxílio-Acidente

📖

O Que É / Como Funciona

Benefício pago pelo INSS a quem sofreu acidente ou doença que deixou sequela permanente, reduzindo a capacidade para o trabalho que exercia antes.

✅

Quem Tem Direito

Trabalhadores segurados do INSS que sofreram acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional com sequela comprovada, mesmo que continuem trabalhando.

💰

Valor do Benefício

Calculado com base no salário de benefício, pago mensalmente e de forma vitalícia, sem impedir que você continue trabalhando normalmente.

🔍

Diferença pra Outros Benefícios

Diferente do auxílio-doença (temporário) ou da aposentadoria por invalidez (incapacidade total), o auxílio-acidente é vitalício e compatível com o trabalho.

Ficou com sequela após um acidente ou doença?

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Direito à Saúde · Saúde do Trabalhador

Outras formas do trabalho custarem sua saúde

Além de acidentes, doenças profissionais e do Auxílio-Acidente, outras condições do ambiente de trabalho também geram direitos — doenças ocupacionais, questões psíquicas e exposição a agentes de risco.

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NR-1 · Riscos Psicossociais Portaria MTE 1.419/2025 Saúde Ocupacional
Atuação Especializada

Outras situações que geram direito à reparação

Saúde Mental Ocupacional

Estresse, burnout e assédio moral reconhecidos como riscos psicossociais sob a nova regulamentação NR-1.

Doenças Ocupacionais

Perda auditiva, LER/DORT, doenças respiratórias e outras condições ligadas ao ambiente de trabalho.

☣️

Agentes Insalubres

Ruído, produtos químicos e agentes biológicos acima dos limites de tolerância no ambiente de trabalho.

⚡

Atividades de Risco

Inflamáveis, explosivos, energia elétrica e atividades de segurança patrimonial que expõem o trabalhador.

Direitos Decorrentes

O que você pode buscar, conforme a situação

Selecione a situação mais próxima da sua para entender quais direitos podem se aplicar ao seu caso.

Doenças desenvolvidas ou agravadas pelo ambiente ou rotina de trabalho — LER/DORT, perda auditiva, doenças respiratórias, burnout e outros riscos psicossociais reconhecidos pela NR-1 — também geram direitos.

Invalidez Completa

Quando a doença evolui e impede totalmente o trabalho, pode haver direito à aposentadoria por invalidez.

Trabalhista — Tese Médica

Contestação técnica quando o nexo entre a doença e o trabalho não foi reconhecido corretamente pela perícia.

Trabalhista — Demais Teses

Ausência de medidas preventivas, exposição contínua a risco conhecido e outras falhas do empregador que favoreceram o adoecimento.

Transtornos psicológicos e psiquiátricos desenvolvidos ou agravados pelo ambiente de trabalho — burnout, depressão, ansiedade — muitas vezes ligados a assédio moral ou sobrecarga, reconhecidos como riscos psicossociais pela NR-1.

♿

Invalidez Completa

Quando o quadro psíquico evolui e impede totalmente o trabalho, pode haver direito à aposentadoria por invalidez.

🩺

Trabalhista — Tese Médica

Contestação técnica quando o nexo entre o transtorno psíquico e o trabalho não foi reconhecido corretamente pela perícia.

⚖️

Trabalhista — Demais Teses

Assédio moral, sobrecarga excessiva e ausência de medidas de proteção à saúde mental por parte do empregador.

Quando o ambiente de trabalho expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde — ruído, produtos químicos, agentes biológicos — acima dos limites de tolerância, isso gera direitos que muitas vezes não são explicados pela empresa.

🔊

Ruído Excessivo

Ambientes com ruído acima do limite seguro podem comprometer sua audição e sua saúde ao longo do tempo — e gerar direito a compensação.

🧪

Agentes Químicos

Contato constante com produtos químicos nocivos pode afetar sua saúde respiratória, de pele e outras funções do corpo.

🦠

Agentes Biológicos

Ambientes com risco de contato com vírus, bactérias ou outros agentes biológicos exigem proteção adequada — sua ausência gera direitos.

💰

Compensação Retroativa

Se você foi exposto sem receber o que era devido, pode reivindicar os valores não pagos no passado.

Atividades que expõem o trabalhador a risco acentuado — inflamáveis, explosivos, energia elétrica, ou atividades de segurança patrimonial — também geram direitos que muitas vezes não são explicados pela empresa.

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Inflamáveis e Explosivos

Atividades com risco de incêndio ou explosão colocam sua integridade física em risco constante.

⚡

Energia Elétrica

Trabalho em contato com eletricidade de alta tensão exige cuidado redobrado — e gera direito a compensação pelo risco.

🛡️

Segurança Patrimonial

Atividades de vigilância e segurança expõem o trabalhador a risco de violência, reconhecido como condição especial.

💰

Compensação Retroativa

Valores não pagos no passado por exposição a esse risco também podem ser reivindicados.

Não sabe se seu caso se enquadra em alguma dessas situações?

Fale com nossa equipe e faça uma avaliação gratuita do seu caso, sem compromisso.

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Tire Suas Dúvidas

O que pode estar te impedindo de agir

Posso ser demitido se eu processar a empresa?+
Não é permitido demitir por retaliação, e em muitos casos de acidente de trabalho existe estabilidade provisória garantida por lei — ou seja, a empresa fica impedida de demitir por um período determinado.
Preciso ter provas ou documentos para procurar ajuda?+
Não necessariamente. Muitos documentos (como a CAT) podem ser obtidos durante a análise do caso, mesmo que a empresa não os tenha emitido corretamente.
Quanto tempo tenho para buscar meus direitos?+
Existem prazos legais (prescrição) que variam conforme o tipo de direito. Por isso, quanto antes você buscar uma análise, maior a chance de garantir tudo o que tem direito.
Minha empresa vai saber que eu procurei um advogado?+
A análise inicial é sigilosa. Nenhuma ação é tomada, e ninguém é notificado, até que você decida avançar com o caso.
Isso vai custar caro?+
A avaliação inicial é gratuita. Só depois de entender sua situação conversamos sobre condições, sempre de forma transparente.
Casos do Escritório

Como os casos chegam até nós

Exemplos ilustrativos de como identificamos direitos que o próprio cliente muitas vezes não sabia que existiam. Casos anonimizados, sem exposição de nomes ou valores.

Como Chegou
Trabalhador da construção civil procurou o escritório apenas para entender como funcionava seu retorno ao trabalho após um acidente em canteiro de obras.
O Que Identificamos
O empregador não havia emitido a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e o período de estabilidade acidentária não estava sendo respeitado.
Como Chegou
Cliente buscou orientação sobre um afastamento por dores relacionadas a esforço repetitivo (LER/DORT), sem saber se tinha algum direito além do afastamento pelo INSS.
O Que Identificamos
Havia nexo técnico epidemiológico não reconhecido administrativamente, o que abriu caminho para revisão do benefício previdenciário.

Sofreu um acidente ou adoeceu por causa do trabalho?

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De onde você fala?

Assim conseguimos te direcionar ao time mais próximo de você.